Termos do serviço

Última atualização: 30 de junho de 2026

Bem-vindo(a) à Lumiére Peau. Ao aceder ao nosso website e efetuar uma compra, o cliente aceita os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar o website.

1. Identificação do Vendedor

Lumiére Peau

Nome legal da empresa: [Inserir nome legal]
NIF: [Inserir NIF]
Morada: [Inserir morada]
E-mail: [Inserir e-mail]
Telefone: [Inserir telefone]

2. Objeto

Os presentes Termos regulam a utilização do website e a compra de produtos comercializados pela Lumiére Peau.

3. Produtos

A Lumiére Peau comercializa produtos de skincare.

Empenhamos-nos em apresentar descrições, imagens e informações tão rigorosas quanto possível. No entanto, pequenas diferenças de cor, embalagem ou apresentação poderão ocorrer sem afetar a qualidade do produto.

4. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda.

A Lumiére Peau reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

5. Encomendas

Após a realização da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação.

A aceitação da encomenda está sujeita à disponibilidade dos produtos e à validação do pagamento.

Caso um produto esteja indisponível após a compra, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso ou por outro produto de valor equivalente.

6. Pagamentos

Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no website no momento da compra.

As transações são processadas através de plataformas de pagamento seguras.

7. Envios

As encomendas são preparadas e expedidas dentro dos prazos indicados no website.

Os prazos de entrega são estimativas e podem sofrer alterações devido a fatores externos, nomeadamente transportadoras, condições climatéricas ou períodos de elevada procura.

A Lumiére Peau não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis a terceiros.

8. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável, o cliente dispõe de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução do contrato.

Para que a devolução seja aceite, os produtos deverão ser devolvidos:

Sem utilização;
Na embalagem original;
Com todos os acessórios e selos intactos, quando aplicável.

Por razões de higiene e proteção da saúde, não serão aceites devoluções de produtos de skincare que tenham sido abertos, utilizados ou cujo selo de segurança tenha sido removido, salvo em caso de defeito de fabrico ou erro na encomenda.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso.

9. Garantias

Os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação aplicável relativamente a produtos defeituosos ou não conformes.

Caso identifique qualquer defeito, deverá contactar a Lumiére Peau logo que possível, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, anexando fotografias do problema.

10. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não:

Utilizar o website para atividades ilegais;
Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
Tentar aceder sem autorização aos sistemas da Lumiére Peau;
Copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design e restantes elementos, pertencem à Lumiére Peau ou aos respetivos titulares de direitos e encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

12. Limitação de Responsabilidade

A Lumiére Peau não será responsável por danos resultantes de:

Utilização incorreta dos produtos;
Reações alérgicas decorrentes de ingredientes conhecidos pelo consumidor;
Interrupções temporárias do website por motivos técnicos;
Atrasos imputáveis às transportadoras ou a situações de força maior.

Recomenda-se que o cliente consulte a lista de ingredientes de cada produto antes da utilização e interrompa o uso em caso de reação adversa.

13. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no website.

14. Alterações aos Termos

A Lumiére Peau poderá alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento.

As alterações produzirão efeitos após a respetiva publicação no website.

15. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da legislação aplicável.

Mais informações poderão ser consultadas no portal da Direção-Geral do Consumidor.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através de: